Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.

Legitimidade passiva. Dividendos.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?

Por Márcio Teixeira.

Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?

Por Ricardo Haag.

Micro e pequenas empresas estão com dificuldade para obter crédito na crise

Levantamento do Sebrae mostra que quase 60% dos pedidos foram negados.

Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário

Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.

Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte

A decisão é da Terceira Turma.